terça-feira , 22 outubro 2019

Comércio ilegal de cerveja gera prejuízo de R$ 150 milhões ao Estado, diz MPES

As bebidas irregulares foram apreendidas pela Fazenda Estadual. Os materiais tinham nota fiscal, mas não poderiam ser comercializados por aqui sem o pagamento da diferença no imposto

O comércio ilegal de cerveja no Espírito Santo gerou prejuízo de R$ 150 milhões, segundo dados do Ministério Publico do Espírito Santo (MPES). Durante a operação “Cerveja Fria”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (02), diversas distribuidoras de bebidas foram fiscalizadas no Estado.
 
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, com a concentração das ações no MPES, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Segundo o MPES, os fatos se tornaram mais evidentes com as diversas denúncias de empresários prejudicados com as fraudes, as autuações pela SEFAZ, as constantes abordagens de caminhões portando cerveja sem notas fiscais e as prisões em flagrante de envolvidos no esquema ocorridas ao longo do ano.
Segundo o MPES, os donos de distribuidoras compravam as bebidas com o imposto de outros estados, que é diferente do estipulado no Espírito Santo, e traziam as cervejas para venda no comércio capixaba. Os materiais tinham nota fiscal, mas não poderiam ser comercializados por aqui sem o pagamento da diferença no imposto.
Durante toda a manhã, distribuidoras de bebidas foram fiscalizadas. Na primeira, o alvo era um homem com mandado de prisão em aberto e suspeita de sonegação, mas ele não estava. A informação de vizinhos era de que ele não seria mais o proprietário do local. Nas outras duas, segundo os investigadores, os donos compravam a cerveja em revendedoras clandestinas, fora do Estado, e vendiam no Espírito Santo sem pagar a diferença do imposto capixaba, que é maior que nos estados vizinhos.
As bebidas irregulares foram apreendidas pela Fazenda Estadual. O Ministério Público apura ainda a prática por distribuidoras de preços diferenciados em estados vizinhos, como Bahia e Rio de Janeiro, e em outros estados, como Sergipe, o que poderia favorecer a fraude no comércio. 
A operação foi deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPES, a Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Divisão de Crimes Fazendários da Polícia Civil (DCF). As atividades mobilizaram cinco Promotores de Justiça, 26 auditores fiscais e 64 policiais civis na Grande Vitória e nas regiões Noroeste e Nordeste do Estado, além de servidores de todas essas instituições.
Fonte: Folha Vitória
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